| Título: |
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LEI Nº 14.471 10/07/2007 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Consolida a legislação municipal sobre Cidades-Irmãs da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOC 11/07/2007 p. 1 c. 1-3 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 96/2007 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Todos os Vereadores |
| Alterações: |
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Lei 15.132/2010 - Inclui a Cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, no art. 3º desta Lei.; (ver documento)
Lei 16.230/2015 - Altera o inciso XI do art. 2º desta Lei.; (ver documento)
Lei 16.270/2015 - Altera o art. 3º desta Lei.; (ver documento)
Lei 16.664/2017 - Acresce o inciso XXI ao art. 2º desta Lei e inclui a Cidade de Huaibei, na China.; (ver documento)
Lei 17.269/2020 - Acresce inciso ao art. 3º desta Lei e inclui a Cidade de Belmonte, em Portugal.; (ver documento)
Lei 17.814/2022 - Acrescenta o art. 4º-A a esta Lei.; (ver documento)
Lei 18.042/2023 - Acrescenta o inciso XI ao art. 3º desta Lei para incluir a Cidade de Tianjin, na República Popular da China. (ver documento)
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| Indexação: |
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Acordo - Amman - Assunção - Bucareste - Buenos Aires - Chicago - Cidade Irmã - Cluj Napoca - Coimbra - Colaboração - Consolidação - Convênio - Cooperação - Córdoba - Damasco - Funchal - Góis - Hamburgo - Havana - Intercâmbio - La Paz - Legislação - Leiria - Leis - Lima - Lisboa - Luanda - Macau - Mendoza - Milão - Montevidéu - Naha - Ningbo - Osaka - Pequim - Santiago - Santiago de Compostela - São Paulo (Município) - Seul - Tel Aviv - Toronto - Yerevan |